1 INTRODUÇÃO
A presente monografia fora elaborada através de pesquisas minuciosas acerca do tema Sistema prisional b:rasileiro: Uma análise do processo de ressocialização do encarcerado, contendo um sumário no qual apresentou tópicos pertinentes aos aspectos históricos da origem da pena privativa de liberdade, principais garantias legais previstas na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Execucoes Penais, além dos principais problemas eminentes do atual século que os presos enfrentam no Brasil bem como algumas alternativas plausíveis para o processo de ressocialização dos indivíduos encarcerados.
A escolha do tema obteve relevância para a elaboração do presente trabalho de conclusão de curso por se tratar de assunto pertinente ao interesse público, mormente no que tange a abordagem aos inúmeros problemas vivenciados dentro do cárcere oriundos da superlotação nos estabelecimentos prisionais em todo o território nacional. Com base nisso, vale ressaltar que a pesquisa apresentou dados do Ministério da Justiça, apresentados na Comissão Parlamentar de Inquérito, criada no ano de 2015, além de dados extraídos do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional, a fim de que possa ser mais bem esclarecido o quão grave e crítico encontra-se a atual realidade dos indivíduos, que tiveram a liberdade restrita em virtude dos efeitos da sentença condenatória, diante dos inúmeros problemas inseridos no cárcere.
Ademais, a pesquisa adotou a metodologia Dialética, baseada na exploração de artigos científicos, pesquisas por sites e biografias de grandes autores. Contou com o auxílio das literaturas de autoria do Ilustrissímo Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais e Doutrinador do direito penal Rogério Greco bem como da competente advogada criminalista e professora, Jilia Diane Martins, além da importante consulta as lições do Tratado de Direito Penal de Cezar Roberto Bitencourt.
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