O que é o desconto indevido?
São todos aqueles descontos que ocorrer no benefício/provento do aposentado ou pensionista, desde que NÃO seja autoriza. Assim, esse desconto é totalmente ILEGAL.
Dra. Fran, identifiquei o desconto indevido, e agora? O que devo fazer?
1. Identificar a instituição que está realizando o desconto. Vou trazer algumas dessas instituições:
Há ainda outras institições: ASBAPI, SINABI, AMBEC, CAAP, SINDNAP!
Essas são apenas algumas das instituições quem tem realizado descontos não autorizados nas aposentadorias e proventos.
2. Entre em contato com o Banco que você recebe seu benefício e com INSS, solicitando o cancelamento dos descontos.
3. Procure um profissional URGENTE para identificar exatamento quantos descontos ocorreu.
Essa parte é muito importante, pois, o que venho notando nesses descontos é que, essas instituições realização em períodos espaçados e em valores bem pequenos para o beneficiário não desconfiar.
Outra coisa, muito importante é realização do cálculo com juros e correção monetária desses valores descontados sem autorização.
Direito a Indenização em razão dos Descontos NÃO Autorizados
Após a identificação dos descontos não autorizados, é necessário ajuizar ação para devolução desses valores, bem como requerer, a indenização por dano moral.
Conclusão
Gostou desse artigo? Notou descontos indevidos na sua aposentadoria ou pensão? Quer saber mais?
Entre em contato atráves do nosso whatsapp: (71) 98767-0298
Link do whatsapp: https://contate.me/descontoindevido
Fonte: JusBrasil
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