Viúva(o) perde a pensão por morte se casar novamente? Desvendando Mitos e Realidades

 

Descubra se quem recebe pensão por morte pode se casar novamente sem o INSS cessar o benefício.

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Sumário

1) Quem recebe pensão por morte pode casar novamente?

2) Novo casamento perde pensão por morte no INSS?

2.1) Desmistificando um mito: por que as pessoas acreditam que o casamento é motivo para o corte da pensão por morte?

2.2) Mas e se a pensão foi concedida na vigência da LOPS ou do Decreto n. 83.080/1979?

2.3) Atenção ao Regime! RGPS x RPPS

3) E se ficar viúva (o) novamente, acumula duas pensões por morte?

4) Pensão por morte, novo casamento e a Reforma da Previdência

5) Viúva (o) perde pensão se casar novamente?

Fontes

1) Quem recebe pensão por morte pode casar novamente?

Uma das maiores dúvidas dos pensionistas do INSS é se quem recebe a pensão por morte pode casar novamente ou se ao fazer isso o benefício é cortado pela autarquia.

O tema é muito interessante e o temor dos dependentes de segurado falecido é totalmente compreensível. Por esse motivo, decidi escrever o artigo de hoje para explicar as principais questões desse assunto!

Vou focar especificamente nas pessoas viúvas (maridos e esposas) que recebem a pensão do cônjuge falecido.

Não entrarei em detalhes sobre pensões deixadas por outras pessoas como filhos, avós ou irmãos, porque não é o objetivo deste artigo, ok?

Quero explicar se os viúvos podem casar novamente sem perder a pensão, de acordo com a Reforma da Previdência.

Vou contar porque é preciso ter atenção ao regime de previdência, já que o RGPS não tem as mesmas regras dos RPPS. As normas podem variar conforme os regimes próprios, então é com ficar de olho nisso.

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