A Comissão de Esporte do Senado Federal aprovou, em 20 de setembro de 2023, o Projeto de Lei 3276/2021, que permite a dedução das despesas com academias e estabelecimentos assemelhados, além de instrutores de educação física, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pelo Plenário do Senado Federal.
A aprovação da proposta é uma medida positiva para a saúde pública. A prática regular de atividade física é essencial para a prevenção de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão, obesidade e doenças cardíacas. Além disso, a atividade física pode melhorar a qualidade de vida das pessoas, reduzindo o estresse, aumentando a disposição e a autoestima.
O abatimento das despesas com academia pode incentivar a prática de atividade física, tornando-a mais acessível para a população. Atualmente, o custo das mensalidades de academia pode ser um obstáculo para muitas pessoas, principalmente para aquelas que têm renda mais baixa.
A proposta é semelhante a uma medida que já existe em alguns países, como Estados Unidos e Canadá. Nos Estados Unidos, por exemplo, as despesas com academia podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda Federal.
No Brasil, a proposta tem sido criticada por alguns especialistas, que argumentam que ela beneficiaria principalmente as pessoas de classe média e alta, que já têm condições de pagar por academia. Além disso, eles afirmam que a medida seria cara para o governo, pois reduziria a arrecadação de impostos.
Apesar das críticas, a proposta tem o potencial de ser uma medida importante para a saúde pública. A aprovação da proposta pode contribuir para a redução da incidência de doenças crônicas e melhorar a qualidade de vida da população.
Principais argumentos favoráveis à proposta:
- A prática regular de atividade física é essencial para a prevenção de doenças crônicas.
- O abatimento das despesas com academia pode incentivar a prática de atividade física, tornando-a mais acessível para a população.
- A proposta é semelhante a medidas que já existem em outros países.
Principais argumentos contrários à proposta:
- A proposta beneficiaria principalmente as pessoas de classe média e alta.
- A medida seria cara para o governo, pois reduziria a arrecadação de impostos.
Conclusão:
A aprovação da proposta é uma medida positiva para a saúde pública. A prática regular de atividade física é essencial para a prevenção de doenças crônicas e melhorar a qualidade de vida da população. O abatimento das despesas com academia pode contribuir para a redução da incidência de doenças crônicas e melhorar a qualidade de vida da população.
Fonte: Vanderlei Rodrigues dos Santos/JusBrasil
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