10 passos para regularizar um imóvel.

 

Regularizar um imóvel é uma tarefa necessária que pode parecer complexa, mas se você seguir estes 10 passos, o processo será muito mais tranquilo. Entender como regularizar um imóvel é fundamental para evitar problemas jurídicos e garantir que sua propriedade esteja completamente em ordem. Vamos detalhar cada passo da regularização de imóvel abaixo.

1. Identifique a situação atual do imóvel

O primeiro passo para regularizar um imóvel é entender a situação atual dele. Verifique se o imóvel está registrado no cartório de registro de imóveis, se possui alguma pendência ou irregularidade. É importante fazer uma análise completa do histórico do imóvel para identificar possíveis problemas.

2. Contrate um profissional habilitado

Regularizar um imóvel pode envolver muitas questões técnicas e legais. Por isso, é aconselhável contratar um profissional habilitado, como um advogado ou um engenheiro, para lhe ajudar no processo. Esses profissionais têm o conhecimento necessário para lidar com os desafios que possam surgir.

3. Regularize a documentação

Toda propriedade precisa ter uma documentação completa e atualizada. Isso inclui o registro do imóvel, a escritura, o IPTU, entre outros. Caso algum desses documentos esteja faltando ou esteja desatualizado, você precisa regularizá-los.

4. Faça uma vistoria técnica

Um engenheiro ou arquiteto pode realizar uma vistoria técnica para verificar se a propriedade está de acordo com as normas de construção. Se houver alguma irregularidade, você precisará fazer as correções necessárias.

5. Solicite a Regularização

Dependendo da situação do imóvel, pode ser necessário solicitar a regularização junto à prefeitura ou ao cartório de registro de imóveis. Nesse caso, é importante estar com toda a documentação em dia e seguir os procedimentos indicados por eles.

6. Pague as taxas de regularização

O processo de regularização de imóvel pode envolver o pagamento de algumas taxas. As taxas variam dependendo do tipo de irregularidade e da localização do imóvel. Certifique-se de pagar todas as taxas necessárias.

7. Resolva pendências judiciais

Se o imóvel tiver alguma pendência judicial, como uma ação de usucapião ou uma disputa de herança, é essencial resolvê-las para conseguir regularizar a propriedade. Um advogado pode lhe ajudar a entender e resolver essas questões.

8. Obtenha o habite-se

O habite-se é um documento que comprova que a propriedade foi construída seguindo as normas de construção. Sem ele, você não pode vender o imóvel. Para obtê-lo, você precisa solicitar à prefeitura e cumprir todos os requisitos exigidos.

9. Atualize o registro do imóvel

Depois de regularizar a situação do imóvel, é importante atualizar o registro dele no cartório de registro de imóveis. Essa atualização garante que todas as informações sobre a propriedade estejam corretas e atualizadas.

10. Mantenha a documentação em dia

Por último, mas não menos importante, é essencial manter toda a documentação do imóvel em dia. Isso inclui pagar o IPTU, manter a escritura atualizada e verificar regularmente se há alguma pendência ou irregularidade.

Em suma, regularizar um imóvel requer uma série de passos que devem ser seguidos com atenção. Contratar profissionais habilitados, resolver pendências, regularizar documentação e manter tudo em ordem são fundamentais nesse processo. Esperamos que este guia de 10 passos para regularizar um imóvel tenha lhe ajudado a entender melhor como funciona esse processo.

E lembre-se: qualquer dúvida sobre como regularizar um imóvel, procure sempre a orientação de um profissional da área, seja ele advogado, engenheiro ou arquiteto. A regularização imobiliária é um assunto sério e merece toda a sua atenção.

Fonte: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/10-passos-para-regularizar-um-imovel/1907763398