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quinta-feira, 27 de julho de 2023

Assinatura de testemunhas no Contrato: Deixou de ser necessário?

 



Algo que é amplamente praticado quando se trata de contratos é a assinatura de duas testemunhas ao final.

Ainda que isso torne o processo de assinatura um tanto demorado, o Código de Processo Civil ( CPC) em 2015 estabeleceu: o contrato se torna título executivo com a assinatura de duas testemunhas.

Apesar de ser importante, essa necessidade foi questionada, especialmente após a experiência do distanciamento social ocasionado pela pandemia. No qual a assinatura eletrônica passou a ser mais usada e aceita.

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