É comum quando ouvimos em programas ou filmes policiais principalmente os norte-americanos na televisão, ou de forma cada vez mais comum nas plataformas de “streaming”, que quando a polícia finalmente consegue prender o suspeito fala a já famosa frase: “Você tem o direito de ficar calado. Tudo o que disser pode e será usado contra você no tribunal”.
A frase já é autoexplicativa, como o suspeito tem o direito de se quiser de ficar calado, para que não venha ser usado contra ele no processo a fim de prejudicar a sua defesa. Mas no caso do Brasil existe a aplicação desse direito? E de que forma funciona ao acusado? Nesse breve texto irá discutir a aplicação no país e a sua importância para o réu no direito penal.
Leia mais:
Nenhum comentário:
Postar um comentário