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segunda-feira, 1 de agosto de 2022

Novos Ares

A ciranda do poder nunca deixa de rodar, alguns entram, outros saem, mas está sempre a girar.

A troca de pessoas em cargos chaves pode ser positiva ou negativa a depender dos resultados alcançados; entretanto, deve-se estar atento quanto ao momento certo em oxigenar o organograma de uma organização ou órgão.

Qual é esse momento?

Não há receita de bolo que se aplique, no entanto, toda renovação a cada quatro anos é saudável.

Hoje, este fenômeno organizacional está a ocorrer no Conselho Administrativo da Recursos Fiscais (CARF) É um órgão colegiado que integra a estrutura do Ministério da Fazenda cuja finalidade é julgar recursos de ofício e voluntário de decisão de 1ª (primeira) instância, bem como os recursos de natureza especial, que versem sobre a aplicação da legislação referente a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão administrativo que julga processos tributários da União.

O recém nomeado presidente do Carf, Carlos Henrique de Oliveira vem realizando profundas mudanças no conselho e com a sua chegada vários conselheiros foram substituídos por outros com perfil mais técnico e acadêmico para aperfeiçoar o equilíbrio e a qualidade das decisões, em outras palavras, menos político. Exemplo: hoje temas decididos pelo desempate pró-contribuinte (artigo 19 da Lei 10.522/02) passaram a ter maioria contra a tese do fisco.

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https://aslcorrea20201439.jusbrasil.com.br/artigos/1591822370/novos-ares

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