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quarta-feira, 1 de junho de 2022

Selic X Ipca

Durante a década de 60 do século XX, um programa de televisão fez muito sucesso:

O Telecatch.

Foi um programa dedicado à exibição de combates de luta livre que combinavam encenação teatral, combate e circo. Entre os lutadores, destacavam-se personagens folclóricos como Ted Boy Marino, Tigre Paraguaio, Electra, Barba Vermelha, Múmia, entre outros. Faziam a alegria da garotada com apresentações mirabolantes e cheias de efeitos visuais dentro do ringue.

No mundo atual do Direito Tributário de vez em vez surge o dilema sobre qual dos índices de correção monetária as prefeituras municipais devem adotar, se o IPCA ou a Selic, na correção de seus créditos ou débitos tributários.

STF, no julgamento do RE 1346152 decidiu em repercussão geral que neste “telecatch tributário”, o índice para atualização monetária a ser aplicado é a SELIC.

Ao se manifestar, o Ministro Relator afirmou:

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https://aslcorrea20201439.jusbrasil.com.br/artigos/1518655164/selic-x-ipca

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