No mundo jurídico, não são raras as vezes que nos deparamos com alguém que nos diga a seguinte frase: “não fiz o contrato porque achei que não tinha necessidade” ou ainda: “sempre fiz tudo de boca e nunca tive problema”.
Existe uma infinidade de variações de prestações de serviço que fazem parte do cotidiano de todo cidadão. É extremamente comum que esses serviços sejam contratados sem a formalização de um contrato escrito. O que as pessoas não sabem é que a ausência desse documento (ou um documento mal elaborado) pode trazer sérios prejuízos, além de uma baita dor de cabeça!
É certo que o contrato verbal, salvo as exceções exigidas por lei, possui, sim, validade entre as partes. Mas, então, quais os riscos? Será que essa é mesmo a melhor opção?
A falta de um documento escrito pode trazer muitos transtornos, mas o principal deles é a insegurança que você terá caso se depare com uma situação desagradável. Assim, as partes ficam submetidas à ausência de amparo jurídico para aplicação de penalidades, notificações, retenções e, também, se tornam vulneráveis no caso de ações trabalhistas, por exemplo. Por isso, o ideal é sempre formalizar um contrato escrito, independente do valor envolvido no negócio jurídico em questão.
Imagine uma situação prática em que não há um contrato escrito firmado entre as partes, mas o seu cliente ingressou com uma ação contra você. Como você explica tudo que foi acordado?
É importante guardar todos os documentos que possam comprovar a relação – e aqui incluímos e-mails trocados, conversas de WhatsApp (prints), além de testemunhas. Infelizmente, ainda assim você corre o risco de não conseguir comprovar o que necessita, e, pra piorar, a relação com o cliente fica arruinada.
Sendo assim, nunca se esqueça de consultar um advogado previamente para que o contrato seja elaborado de acordo com a sua necessidade!
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