Sumário
1) Introdução
2) Revisão da Vida Toda: Visão Geral
3) 4 Pontos que você precisa saber antes de entender a Revisão da Vida Toda
3.1) Ponto 1) Regras de Transição em Direito Previdenciário
3.1.1) Exemplo clássico de regra de transição – o art. 142 da LB
3.2) Ponto 2) A mudança nos cálculos previdenciários da Lei n. 9.876/99
3.3) Ponto 3) A regra de transição do art. 3º da Lei n. 9.876/99 – ponto central da tese da Revisão da Vida Toda
3.3.1) Regra de transição MALÉFICA
3.4) Ponto 4) O Princípio do Melhor Benefício na Revisão da Vida Toda
4) Julgamento da Revisão da Vida Toda
4.1) Tema 999 do STJ
4.2) Tema 1102 do STF
5) Histórico do Julgamento da Revisão da Vida Toda no STF
5.1) Reconhecimento de repercussão geral da Revisão da Vida Toda pelo STF
5.2) Argumentos a favor da infraconstitucionalidade da matéria
5.3) Parecer favorável do PGR no STF fortalece tese da Revisão da Vida Toda
5.4) Pedido de vista e voto do Ministro Alexandre de Moraes
5.5) Placar da Revisão da Vida Toda
5.6) O famigerado Pedido de Destaque
5.6.1) O que acontece após o Pedido de Destaque?
5.6.2) Consequências Práticas do Pedido de Destaque na Revisão da Vida Toda
5.6.3) O pedido de destaque na Revisão da Vida Toda se justifica?
6) Revisão da Vida Toda: Prazo Decadencial
6.1) Requerimento Administrativo para Revisão da Vida Toda
6.2) Afastamento da Decadência na Revisão da Vida Toda?
6.3) Pedido de Destaque na Revisão da Vida Toda e o Prazo Decadencial: Uma Solução
7) Como analisar a Revisão da Vida Toda?
7.1) Como fazer o cálculo da Revisão da Vida Toda
8) Materiais para estudo e aplicação da Revisão da Vida Toda
8.1) Modelo de Petição Revisão da Vida Toda
8.2) Curso sobre Revisão da Vida Toda
8.3) Planilha de cálculo revisão da vida toda grátis
9) A Reforma da Previdência e a Revisão da Vida Toda
10) Perguntas comuns sobre a Revisão da Vida Toda?
10.1) Quem tem direito à Revisão da Vida Toda?
10.2) Quem NÃO tem direito à Revisão da Vida Toda?
10.3) É possível ajuizar revisão da vida toda atualmente?
10.4) Quando o STF julgará a revisão da vida toda?
10.5) A revisão da vida toda foi aprovada?
11) Conclusão
1) Introdução
A Revisão da Vida Toda é uma das teses que mais tem gerado polêmica no direito previdenciário nos últimos anos.
Depois de muita luta, a questão chegou até o STF e, quando a gente achava que finalmente o julgamento seria encerrado, o Ministro Kassio Nunes Marques fez um pedido de destaque, faltando só poucos minutos para o término do prazo. 🙄
Nem preciso dizer a confusão que isso causou, né?
Muita coisa aconteceu durante todos esses anos e sei que é difícil para o advogado conseguir acompanhar a discussão de perto. 😵
Por isso, decidi escrever um Guia Completo sobre a Revisão da Vida Toda do INSS, para que você tenha as informações resumidas e atualizadas em um só lugar!
👉🏻 Dá uma olhada em tudo o que você vai aprender hoje:
- O que é a Revisão da Vida Toda e como saber se o cliente tem direito ou não;
- Fundamentos jurídicos para pedir o afastamento da regra de transição do art. 3º da Lei n. 9.876/1999 e do divisor mínimo;
- Qual a relação com o direito ao melhor benefício;
- Se é possível pedir a revisão mesmo após a Reforma da Previdência;
- Julgamento do Tema n. 999 no STJ e do Tema 1.102 no STF;
- O que é um Pedido de Destaque e como isso afeta a Revisão da Vida Toda;
- Qual é a regra geral de decadência para a Revisão da Vida Toda;
- Possibilidade de “interrupção” de prazo decadencial para revisão judicial em caso de prévio requerimento administrativo no INSS e como usar isso a seu favor e conseguir aguardar o julgamento da tese pelo STF;
- Dicas de materiais de estudo e ferramentas de cálculo;
- Como responder às principais dúvidas dos seus clientes sobre a Revisão da Vida Toda.
E, para facilitar a vida dos nossos leitores, quero deixar a indicação de um Modelo de Petição Inicial da Revisão da Vida Toda que tem lá no site dos nossos parceiros do Cálculo Jurídico.
É uma peça bem fundamentada, atualizada com a jurisprudência recente sobre o tema que aumenta suas chances de êxito.
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Leia mais:
https://alestrazzi.jusbrasil.com.br/artigos/1502268440/revisao-da-vida-toda-entenda-a-novela
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