Vamos supor que Sueli e Jurandir sejam casados, mas que um belo dia Jurandir simplesmente desaparece sem deixar notícias. Após anos à procura de seu companheiro, Sueli, inconformada com a situação, decide pôr fim ao casamento. Mas, como seu futuro ex-companheiro está desaparecido, não sabe como proceder.
Será que Sueli poderia se divorciar mesmo com Jurandir desaparecido? A resposta definitivamente é que sim, Sueli poderá se divorciar mesmo com Jurandir desaparecido. A grande questão, neste caso, é que a parte interessada deverá propor uma Ação de divórcio litigioso com pedido de decretação de ausência.
Durante o trâmite da ação, serão realizadas tentativas de localização de Jurandir, contudo, caso não haja novas notícias, será realizada a citação por edital e, por conseguinte, a nomeação de um curador especial ao réu da ação.
Importante destacar que desde 2010, com o advento da emenda constitucional 66, o divórcio se tornou um direito potestativo, ou seja, um direito incontroverso, que não é cabível ter contestação em seu exercício. Sendo assim, caso um dos cônjuges queira se divorciar, isto bastará para que se ponha fim à sociedade conjugal.
Caso você esteja passando por uma situação similar e tenha alguma dúvida de como proceder, é de suma importância entrar em contato com advogadas especialistas na área.
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