Para receber benefício não basta ter direito, mas demonstrar isso através de documentos. Então, a gente vai te ensinar como comprovar visão monocular para que o INSS não negue o seu benefício!
Portanto, o que dá direito não é ter uma doença, acidente ou síndrome, mas possuir alguma incapacidade ou deficiência.
Por exemplo, é possível que alguém tenha visão monocular, mas não esteja incapaz para o seu trabalho.
Isso vai variar de acordo com o benefício que você quer receber: Aposentadoria, Auxílio-Doença ou BPC/LOAS.
Mas, de qualquer maneira, você precisa entender como comprovar que tem o problema de visão:
Mas afinal, o que é Visão Monocular?
Uma pessoa é considerada com visão monocular quando só consegue enxergar bem com um dos olhos.
Isso não significa que ela perdeu completamente a visão do outro olho, mas que ela é tão prejudicada que não deve ser considerada.
Para identificar isso, o médico oftalmologista faz o teste de Acuidade Visual. Se em um dos olhos o nível for menor de 20%, o paciente é considerado cego monocular.
Por que Visão Monocular é Deficiência?
Ela é definitiva, ou seja, não tem cura. Além disso, o paciente sofre uma perda muito grande do seu campo de visão, além de dificuldade em perceber o tamanho e distância das coisas.
Isso tudo pode atrapalhar muito, seja na vida pessoal como profissional.
Justamente por isso, a pessoa com visão monocular tem diversos direitos. Aproveite e leia nosso texto sobre Quais os Direitos do Cego Monocular!
Tá, mas agora que a gente entendeu, vamos para o que nos interessa:
Quais as formas de comprovar Visão Monocular?
Por lei, é obrigatório juntar documentos que comprovem direito ao benefício.
Mas a perícia que vai definir se o INSS vai ou não conceder o benefício.
Portanto, é muito importante ir preparado para a sua perícia médica, levando todos os documentos que comprovem sua condição médica.
Quais documentos eu uso para comprovar a visão monocular?
O documento mais importante é o Parecer Médico, conhecido popularmente como atestado ou laudo.
Para o INSS, o parecer precisa ter a identificação do paciente, a CID da doença e assinatura e carimbo do médico.
Se você não sabe, CID significa Classificação Internacional de Doenças e é o código usado para identificar as condições clínicas.
A CID de visão monocular é H54.4, mas um atestado pode registrar mais de uma, caso o médico identifique outros problemas de visão também.
Além do Parecer Médico, é muito importante você levar para a perícia o seu Exame de Acuidade Visual, que vai indicar como o médico chegou à conclusão no seu laudo.
Caso precise fazer tratamento com remédios, leve também as suas receitas.
Além do mais, o prontuário médico é fundamental na hora de demonstrar a quanto tempo você sofre com a visão monocular e mostra toda luta que você teve até agora.
Por exemplo, quais cirurgias você já fez, quantas vezes precisou ir ao hospital e consultas que precisou.
Mas por que o Parecer Médico é tão importante?
Como a gente já te falou, não basta demonstrar que tem a patologia, mas quais limitações ela leva a você.
Quem tem visão monocular sofre grande diminuição no campo de visão e pode ter dificuldade de se equilibrar.
Dependendo de onde você vive e com o que trabalha, pode atrapalhar demais a sua rotina e é justamente o Parecer Médico que vai retratar isso.
Portanto, ao realizar a consulta, peça para o médico explicar no documento quais as limitações que você tem com a visão monocular.
Ou seja: o que você não consegue/pode fazer, mas que conseguiria/poderia se não tivesse visão monocular!
Posso usar Laudo de médico particular?
Apesar do que muita gente pensa, não tem problema nenhum nisso. O que é importante é que o documento esteja dentro dos padrões e que o médico seja um especialista na área.
Só posso usar documentos?
Não, você pode também juntar no seu processo ou levar para o perito fotos, vídeos e até testemunhas que demonstrem seu problema médico.
Esses outros métodos podem não ser tão efetivos na hora da perícia, pois ele já estará vendo a sua condição pessoalmente.
Mas em casos de patologias psíquicas, que desencadeiam crises, são fundamentais!
O que dizer na perícia para comprovar a visão monocular?
Apenas a verdade! Mentir para conseguir benefício é crime previdenciário e, caso consiga o benefício por isso, você pode ser condenado a devolver os valores!
Se você levar seus documentos e comprovar que cumpre a regra, o INSS vai conceder o seu benefício, mas você não deve de jeito nenhum mentir para o perito.
O INSS negou! E agora?
Caso o INSS negue, você tem três opções: pedir novamente, recorrer administrativamente e entrar com ação na justiça.
Para pedir novamente, você vai precisar aguardar 30 dias, mas é a opção menos recomendada, pois as chances de fracassar são grandes e você ainda perderá o retroativo!
Se quiser recorrer administrativamente, também será preciso paciência, pois os recursos costumam ser muito demorados e sem tanta chance de sucesso.
Portanto, a melhor opção deve ser entrar com ação na justiça, mas lembrando que também pode ser demorado.
A verdade é que o melhor é ter seu benefício concedido no INSS, certo? Portanto, é fundamental que você maneje bem seu processo desde o momento de dar entrada.
Afinal, enviar um documento errado ou deixar de cumprir um prazo pode estragar todo o seu processo, fazendo você perder dinheiro!
Publicação Original: Como Comprovar Visão Monocular para o INSS?
Fonte: https://jonasdiego.jusbrasil.com.br/artigos/1505992049/como-comprovar-visao-monocular-para-o-inss
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