RESUMO
O presente trabalho de Iniciação à Pesquisa analisa sobre a alienação parental em tempos de pandemia devido a Covid-19. O estudo deu ênfase de como as famílias têm exercidos seus poderes familiares, e quais são as consequências às pessoas que praticam a alienação parental. Ainda, mostrou os danos que a alienação parental causa na criança e como pode afetar em seu desenvolvimento. A pesquisa objetiva, mostrou como o jurídico o jurídico se reinventou para lidar com os problemas familiares oriundos em tempos de isolamento, principalmente em relação as guardas compartilhadas. Apontou a análise de casos concretos foi possível chegar a uma conclusão de como tais problemas familiares têm sido resolvidos no percorrer da pandemia. Além do mais, os casos de alienação parental aumentaram significativamente durante esse período, e assim poderemos destacar tais motivos e consequências. A pesquisa concluiu que mesmo sendo um tema novo para o ordenamento jurídico, que cada caso será analisado, e que na pandemia pode sim ser alterado sobre as visitações e guarda, tudo para o melhor interesse da criança.
Palavras-chave: Alienação parental - Poder familiar – Direito de Família - Pandemia.
- INTRODUÇÃO
Um tema moderno e que está trazendo entraves no meio jurídico no que tange o Direito de Família, a alienação parental e seus efeitos na pandemia, onde incide diretamente na vida da criança nascidas da relação conjugal que chegou ao término.
O referido estudo é de suma importante para a sociedade em geral, abordará as consequências, sanções previstas para quem pratica a alienação parental.
No primeiro capítulo será abordado sobre a evolução das famílias no decorrer dos anos e suas mudanças significativas para a sociedade. Nesse mesmo contexto será abordado as características do poder familiar e suas características, bem como: da suspensão, da perda e da extinção do poder familiar.
O segundo capítulo verificará quais os reflexos da dissolução do casamento quanto aos filhos e de como isso pode afetar de forma direta o menor, buscando trazer soluções para que isso não atinja o crescimento de desenvolvimento do menor.
No quarto capítulo mostrando a importância do princípio jurídico do afeto e do melhor interesse da criança que é basilar para a proteção do menor.
Todos os pontos importantes da alienação parental, como: suas características, os efeitos que causa no menor. Ainda será verificará como o advento da Lei 12.318/2010 trouxe melhoras acerca do assunto.
Com base nisso, a alienação parental teve aumento significativo na época excepcional da pandemia e quais as soluções cabíveis para resolver.
Ainda será apresentado entendimentos jurisprudenciais e abordará sobre quais as decisões diante de cada uma.
O método utilizado será o indutivo, partindo de casos particulares para uma visão geral, para que assim possa chegar a uma verdade geral sobre o assunto abordado.
Continue lendo:
Nenhum comentário:
Postar um comentário