Para o dentista ter maior segurança jurídica no seu consultório, para proteger a sua reputação e para ter maior tranquilidade no seu dia-dia profissional existem alguns documentos preventivos que servem para aumentar a segurança jurídica do profissional contra uma possível demanda judicial, pedidos de reembolso, problemas em geral no relacionamento com o paciente, como:
Ficha de anamnese, é o primeiro contato do profissional com o histórico de saúde do paciente, a coleta de dados é extremamente importante no processo de tratamento. Assim, deve ser efetuada uma ficha completa, preenchida pelo paciente e questionada as respostas pelo profissional.
A falha ou insuficiência da coleta de informações relativas à saúde do paciente pode ser entendida como negligência para efeitos de responsabilização do profissional caso venha ser demandado pelo paciente por alguma eventualidade ocorrida no procedimento decorrente do desconhecimento de alguma informação da qual deveria saber;
Termo de consentimento, documento que informa o paciente como vai ser realizado o procedimento, possíveis riscos, alternativas, benefícios, efeitos colaterais, complicações, duração, cuidados após o procedimento. É necessário que esse documento seja elaborado para cada procedimento;
Termo de autorização de uso de imagem é o documento no qual a pessoa cede os direitos de imagem, autorizando que o profissional utilize a sua imagem e voz. Esse documento deve constar a finalidade, seja para fins de comparação e verificação do resultado, composição do prontuário, ou fins de divulgação. Além disso, deve dispor de que forma o paciente autorizou as imagens, como vai ser feita a divulgação, se o paciente autorizou repostar;
Termo de finalização; Para minimizar problemas com pacientes após o término do procedimento estético, e mesmo ajuizamento por erro Odontológico é importante elaborar esse termo. É um documento que o paciente deve assinar no encerramento do procedimento estético, informando que está satisfeito com o tratamento realizado pelo profissional, que o procedimento foi efetuado de acordo com o planejamento e o termo de consentimento;
Contrato de prestação de serviços possibilita ao paciente compreender melhor o tratamento, como por exemplo, o que abrange os honorários, se o retorno será cobrado, objetivo do tratamento, tempo do tratamento. Ademais, viabiliza a possibilidade de cobrar multa por desistência do paciente, estabelece regras em caso de faltas frequentes e rescisão contratual caso o paciente não esteja cumprindo o estabelecido no contrato.
Assim sendo, a elaboração desses documentos preventivos realizada por um advogado especialista garantem ao cirurgião-dentista maior segurança na sua clínica e consultório.
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