O presente artigo tem como principal objetivo auxiliar os leitores que possuem dúvidas sobre os alimentos no âmbito do direito de família. É importante esclarecer que esse material foi elaborado com base na minha experiência como estagiário na Defensoria Pública, onde pude constatar que as dúvidas mais frequentes dos assistidos, em sua maioria mulheres que buscam proporcionar ao seu filho (a) uma vida digna, é sobre como se origina a obrigação alimentar.
Desse modo, a fundamentação dos alimentos é constitucional e origina-se dos princípios da preservação da dignidade da pessoa humana e do princípio da solidariedade social familiar e dos membros que a ela integram (art. 229 CF). São prestações personalíssimas entre partes que compõem esta relação jurídica ligada pelo vínculo de parentesco, inclusive socioafetivo, e decorrentes do casamento e união estável.
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