Qual é a maior reprimenda que pode ser imposta a um indivíduo que viola alguma das leis penais brasileiras? Em outras palavras, qual seria o crime mais grave do Brasil?
Podemos analisar essa questão sob dois prismas: o primeiro, em uma situação de normalidade; o segundo em uma situação de excepcionalidade, qual seja, de guerra.
Em um primeiro momento, vamos estabelecer os crimes mais graves em uma situação dentro dos parâmetros de normalidade do Estado Democrático de Direito.
A priori, devemos estabelecer que o tempo máximo previsto em lei para que alguém permaneça preso no Brasil é de 40 anos, conforme expresso no artigo 75, caput, do Código Penal.
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