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domingo, 20 de março de 2022

As nuances da regularização fundiária rural à luz da constituição de 1988

Aos operadores do Direito, tem sido cada vez mais necessário o acesso doutrinário a obras que efetivamente busquem a descrição de fatos importantes advindos dos temas rurais. Nesse sentido, é importante frisar que imóveis rurais ainda não são alvo de grande investigação pelo poder público.

Ressalte-se que, apesar do setor rural ser responsável pelo desenvolvimento econômico brasileiro, carece de muito desenvolvimento doutrinário e jurídico acerca de questões sumaríssimas como valoração de rios e águas, unidades de conservação e obras de interesse social, biomas preservados, condições de diferentes espécies de terrenos, georreferenciamento na prática, e diversos outros temas que o jurista se depara ocasionalmente.

Assim, cumpre destacar que existem diferentes legislações específicas para determinadas questões que necessitam de expressa regulamentação e com isso nasce o desafio da constante atualização na busca pelo desenvolvimento pleno do Direito Imobiliário e Direito Agrário/ do Agronegócio.

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