Esta é uma dúvida que tem tirado o sono de muitas pessoas, principalmente daquelas que exercem atividade de profissional liberal, como advogados e contadores.
Ocorre que pra este questionamento não existe uma fórmula pronta, pois como dizem, no Direito tudo depende. Para responder a esta pergunta de forma objetiva devemos observar alguns requisitos, como por exemplo, a forma que a atividade é realizada pela pessoa, como a coleta de dados é efetuada e se há algum interesse privado ou não econômico.
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