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terça-feira, 21 de setembro de 2021

O irmão só por parte de pai recebe herança da mesma forma como o irmão que é filho de mesmo pai e mãe?

O ilustre RUY BARBOSA contribuiu inegavelmente com o estudo do Direito, mas dentre tantas e inúmeras lições, determinado trecho do discurso "Oração aos Moços" merece sempre ser lembrado:

"A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade. (...) Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real".

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https://juliocarvalho.jusbrasil.com.br/artigos/1283986364/o-irmao-so-por-parte-de-pai-recebe-heranca-da-mesma-forma-como-o-irmao-que-e-filho-de-mesmo-pai-e-mae 

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