A Prisão Preventiva é aquela imposta ao acusado antes de uma sentença condenatória definitiva, em muitos os casos o acusado é preso em flagrante e, após, essa prisão em flagrante é convertida em prisão preventiva.
Para ser decretada a Prisão Preventiva é necessário existir uma série de requisitos ao caso concreto, ausentes os requisitos, a prisão deve ser revogada, podendo ser substituída por medidas cautelares diversas, como a proibição do acusado manter contato com testemunhas ou vítimas, etc.
Caso a prisão seja ilegal, deverá ser relaxada, o acusado deve ser libertado, e não poderá ser aplicada medidas cautelares diversas da prisão nesse caso.
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