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segunda-feira, 9 de agosto de 2021

O Exercício do direito de preferência e a tomada de empréstimo.

 

O condomínio geral é formado quando mais de uma pessoa adquire a titularidade do direito real de propriedade sobre uma mesma coisa indivisível (pro indiviso).

Desta forma, se atribui a cada condômino (co-proprietário) uma parte ou fração ideal da mesma coisa, que poderá ser utilizada igualmente por todos, respeitada sua destinação. 

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