O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara-se para retomar um dos julgamentos mais significativos para aposentados e pensionistas do Brasil: a análise dos embargos de declaração da "Revisão da Vida Toda". A sessão, agendada para 1º de fevereiro de 2024, é vista como um divisor de águas na luta pelo direito de recálculo dos benefícios previdenciários, considerando todas as contribuições dos segurados, inclusive as anteriores a julho de 1994 (JOTA, 2023; Folha de S.Paulo, 2023).
O julgamento, que havia sido suspenso em dezembro após um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, retorna como um dos temas centrais na primeira sessão do ano da Corte (Extra; Agência Brasil).
Esta decisão, pautada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, é uma das primeiras após o término do recesso do Judiciário. A comunidade jurídica e os beneficiários do INSS acompanham com grande expectativa, pois o resultado pode influenciar significativamente a vida de milhares de brasileiros (BMC News, 2024; JOTA, 2023). Antes da suspensão do julgamento, solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, o placar estava em 4 a 3 contra o reconhecimento da omissão do STF quanto à alegação de cláusula de reserva de plenário pelo STJ (STF, 2023).
Fonte: JusBrasil
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