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terça-feira, 14 de novembro de 2023

O plano de saúde é obrigado a cobrir sessões de equoterapia?

 




A equoterapia é a intervenção realizada através da utilização de um cavalo para reabilitação do paciente em abordagem interdisciplinar nas áreas da saúde, educação e equitação voltada ao desenvolvimento biológico, psicológico e social da pessoa com deficiência.

A partir da entrada em vigor da Lei n. 13.830/2019 em novembro de 2023 os planos de saúde não poderão mais negar a prática de equoterapia.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se posicionou a respeito do tema e possui entendimento favorável para intervenção através da prática de equoterapia para os beneficiários com síndrome de Down e com lesões cerebrais, bem como já se posicionou de forma semelhante em relação a intervenção para os beneficiários com autismo.

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