Trabalhador avulso no setor portuário. Você sabe o que é?
Não é segredo para ninguém que o modal marítimo é a principal forma de entrada de mercadoria no país, movimentando cerca de trilhões de dólares anualmente no Brasil, sendo o trabalhador portuário ponto fundamental desse mercado muito importante.
Esse tipo de trabalhador, pode ser definido como aquele que presta serviços na área do porto organizado, ou seja, nas instalações portuárias, podendo esse trabalhar de forma efetiva, aquele que possui vínculo CLT, ou avulso, que possui a sua definição na INRFB nº 971/09, artigo 263, inciso I, vejamos:
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