Existem diversos conceitos que buscam definir o que é uma constituição. Ano após ano, milhares de alunos em todo o Brasil são ensinados nas faculdades de Direito, quase que de maneira mecânica, as variadas concepções constitucionais, seja no sentido sociológico, político ou puramente jurídico. No entanto, será que já nos perguntamos qual é o papel de uma constituição e sabemos o que esperar dela?
Primeiramente, é importante tentarmos visualizar o que é constituição e quais são os efeitos que ela produz. Conforme ensina o ilustre professor José Afonso da Silva (2018, p. 40), podemos sintetizá-la como “o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado” [1]. Também devemos ter em mente que ela irá fundar um Estado a partir do nada ou recriá-lo pela ruptura de uma ordem jurídica já existente.
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