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segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

"Prostituta árabe": Empregada que sofreu ofensas no trabalho por ser muçulmana, será indenizada


A 6ª Turma do TRT da 2ª Região (SP), por unanimidade, decidiu por dobrar o valor da indenização por danos morais em favor de uma auxiliar de limpeza que era alvo de uma série de ofensas e "piadas" por ser adepta de religião islâmica.

Em primeiro grau a indenização foi arbitrada em R$ 10 mil, porém o Tribunal em sede recursal decidiu por dobrar o valor e fixou a reparação pelos danos morais em R$ 20 mil, tendo em vista a natureza do bem jurídico tutelado, a intensidade do sofrimento e da humilhação, a extensão e a duração dos efeitos da ofensa.

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https://odireitoagora.jusbrasil.com.br/noticias/1742645533/prostituta-arabe-empregada-que-sofreu-ofensas-no-trabalho-por-ser-muculmana-sera-indenizada

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