O imposto é um tributo não-vinculado. Isto quer dizer que o dinheiro arrecadado não tem uma destinação específica, salvo algumas exceções. Em geral, o dinheiro arrecadado com impostos serve para fazer a máquina pública funcionar e não está atrelado a este ou aquele serviço.
“Ah, mas eu pago IPTU e meu bairro não tem praças... nem saneamento básico!”
“Eu pago o IPVA e as ruas estão esburacadas”.
“Pra que serve o Imposto de Renda se não temos retorno na saúde, educação e segurança?”
Estas são algumas reclamações que sempre ouvimos de várias pessoas, questionando a destinação do imposto.
Afinal, para onde vai o dinheiro que pagamos nos impostos?
É importante que o contribuinte entenda que o dinheiro arrecadado com os impostos não tem uma destinação específica. Então, não dá para associar um imposto específico ao fornecimento de um serviço determinado. Por exemplo, se você paga IPTU, isso não influencia diretamente na construção de praças. Se você paga IPVA, isso não quer dizer que você terá asfalto nas ruas pago com este imposto. Se você paga Imposto de Renda, isso não quer dizer que o dinheiro será destinado à construção de escolas, hospitais ou investimentos na segurança pública.
Então, o que acontece com toda a dinheirama arrecadada dos contribuintes com impostos?
A verdade é que a arrecadação com IMPOSTOS vira receita pública, ou seja, vai para os cofres dos governos (federal, estadual ou municipal) e depois, de acordo com a Lei Orçamentária há uma distribuição dos recursos. Na prática, o governo faz uma soma do dinheiro em caixa e vai distribuindo de acordo com as demandas públicas, seja para saúde, educação, infraestrutura, pagamento de pessoal e muitos outros.
Importante entender que o IMPOSTO é apenas uma espécie de TRIBUTO. O governo federal, estadual ou municipal tem outras formas de arrecadar dinheiro do contribuinte, seja com o pagamento de taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais, empréstimos compulsórios... Motivos e boletos não faltam para deixarmos uma boa parte do nosso dinheiro nos cofres públicos... No mundo ideal, bom mesmo seria que todos ficássemos satisfeitos com a destinação do dinheiro e o serviço que volta para a sociedade.
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