Tipos de prisão em flagrante

 Neste breve artigo iremos expor as principais espécies de flagrante:

1. FLAGRANTE PRÓPRIO de primeiro tipo (REAL, PERFEITO OU VERDADEIRO) – ART. 302, I, DO CPP
2. FLAGRANTE PRÓPRIO de segundo tipo (LOGO APÓS O COMETIMENTO DO CRIME) – ART. 302, II, DO CPP
3. FLAGRANTE IMPRÓPRIO (IRREAL, IMPERFEITO OU QUASE FLAGRANTE) – ART. 302, III, DO CPP
4. FLAGRANTE PRESUMIDO (FICTO OU ASSIMILADO) – ART. 302, IV, DO CPP
5. FLAGRANTE PROVOCADO
6. FLAGRANTE PREPARADO
7. FLAGRANTE FORJADO (MAQUINADO, ARMADO)
8. FLAGRANTE ESPERADO
9. FLAGRANTE PROTELADO OU DIFERIDO - Artigos 8º e 9º, LEI 12.850/2013
10. CONCLUSÃO

FLAGRANTE PRÓPRIO de primeiro tipo (REAL, PERFEITO OU VERDADEIRO) – ART. 302, I, DO CPP

O flagrante próprio, nas palavras de Aury Lopes Jr. [1], “ocorre quando o agente é surpreendido cometendo o delito, significa dizer, praticando o verbo nuclear do tipo”, e está presente no inciso I do Artigo 302 do CPP [2] ( Código de Processo Penal), ou seja, ocorre quando o indivíduo está cometendo o crime:

Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:

I - está cometendo a infração penal;

FLAGRANTE PRÓPRIO de segundo tipo (LOGO APÓS O COMETIMENTO DO CRIME) – ART. 302, II, DO CPP

O flagrante próprio, nas palavras de Aury Lopes Jr. [3], ocorre quando “o agente é surpreendido quando acaba de cometer o delito, quando já cessou a prática do verbo nuclear do tipo penal. [...] É considerado ainda um flagrante próprio, pois não há lapso temporal relevante entre a prática do crime e a prisão.”, e está presente no inciso II do Artigo 302 do CPP ( Código de Processo Penal), ou seja, ocorre quando o indivíduo acaba de cometê-lo:

Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:

[...]

II - acaba de cometê-la;

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