O mundo jurídico, como sabemos, possui um vocabulário próprio e muitas vezes inacessível para grande parte das pessoas que orbitam em torno dele.
No entanto, é de extrema importância que os gestores de empresas consigam navegar por pelo menos parte desse dialeto, já que os assuntos jurídicos podem tomar um lugar central no dia a dia das empresas e um dos verbetes essenciais para o pleno domínio deste dialeto é fazer o gerenciamento do contencioso administrativo e do contencioso judicial.
É um processo natural que, ao iniciar uma empresa ou durante sua vida, ela cresça, se desenvolva e necessite que seus processos e departamentos estejam bem estruturados para o bom funcionamento das atividades e também visando a economia de recursos.
"Contencioso": afinal, do que se trata?
Nesse cenário, importa pensar em como será o gerenciamento do contencioso da empresa, pois ele poderá impactar nos negócios, desde a atividade fim até os aspectos financeiros.
O contencioso pode ser traduzido por tudo aquilo que possa ser passível de contestação, disputa, conflito entre duas ou mais partes.
Além disso, esse termo também poderia ser relacionado ao poder de um juiz de decidir sobre um pleito litigioso que lhe foi apresentado ou se referir a um setor, departamento, que seja encarregado de administrar negócios litigiosos nos quais a empresa/pessoa física, possa estar envolvida.
Em resumo: as diversas situações do dia a dia de uma sociedade, geram discussões, disputas, conflitos entre as partes envolvidas nos diversos negócios jurídicos.
Isso se consubstancia em atos e processos, sejam judiciais, administrativos ou extrajudiciais, que tem como objetivo levar para apreciação de uma parte (muitas vezes um terceiro imparcial) para resolver o litígio e seguir com o andamento dos negócios em pauta.
Em outras palavras, o contencioso procura resolver, de forma judicial ou administrativa, os conflitos que podem surgir de um negócio, conforme a demanda das partes, abrangendo as diversas áreas do direito.
Ele é tanto o processo de disputa em si, como também, o nome dado a equipe que tem o desafio de gerenciar essas demandas, para melhor administrar os impactos que ele pode causar na vida pessoal e empresarial.
Quais são os tipos de contencioso?
Dito isto, você deve estar se perguntando: mas temos uma infinidade de temas que podem gerar negócios jurídicos litigiosos e conflitos de interesse, correto? O contencioso é um só? Nada disso.
O contencioso navega pelas mais diversas especialidades do direito, a depender de que tipo de processo está materializando essa demanda.
Assim, podemos dividir os processos contenciosos em dois grandes grupos, tipo de processo no qual eles terão origem e quais regras eles terão de respeitar: o judicial e o administrativo.
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