Você é advogado e atua na área de elaboração de contratos? Então já percebeu que existem cláusulas que são fundamentais na sua atuação e nosso contrato não pode ser um modelo padrão consultivo qualquer.
Para tornar essa contratação mais segura para as duas partes, separei 3 cláusulas que considero essenciais nesse modelo de contrato:
1ª Cláusula: Alterações no documento
Muitas vezes o cliente pede ou sugere diversas alterações no contrato que está sendo elaborado. É importante deixar bem claro a quantidade de vezes que o cliente pode sugerir ou solicitar alterações, assim como definir o prazo para essas alterações serem realizadas por você.
2ª Cláusula: Cláusulas extras
Depois de pronto, o cliente poderá te solicitar a inclusão de cláusulas extras no contrato. Dessa forma, é importante estar previsto na contratação qual o valor a ser cobrado no caso de inclusões de cláusulas extras ou mesmo alterações realizadas após a finalização o documento ou após a quantidade de vezes permitidas no contrato.
3ª Cláusula: Serviços extras
É muito importante deixar claro que eventuais serviços extras serão cobrados separadamente mediante contrato específico para esse fim. Entre esses serviços podemos enumerar consultorias, elaboração ou revisão de outros documentos, dentre outros.
Cláusula extra: Legal Design
Já que trabalho aplicando Legal Design nos contratos, sempre é indicado utilizar uma cláusula no contrato prevendo que a técnica será aplicada seguindo a legislação, com cores que respeitem a formalidade dos documentos jurídicos e a marca do cliente, sem excessos e sem interpretações equivocadas advindas da aplicação do design.
Dessa forma, com essas cláusulas simples e essenciais inseridas no nosso contrato, a atuação do advogado contratualista se dará de forma mais tranquila e segura, garantindo também os direitos do cliente contratante.
Gostou de saber dessas cláusulas? Você já usa algo semelhante nos seus contratos? Qualquer dúvida pode me chamar que estou à disposição para te ajudar.
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