Antes de discutirmos sobre os benefícios que não necessitam de carência, devemos saber o que significa carência.
No direito previdenciário, carência significa o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário possa receber algum benefício.
Assim, para poder receber determinado benefício a lei exige que você tenha contribuído, caso contrário não receberá.
Como já sabemos o significado de carência, podemos analisar quais benefícios não precisam ter nenhuma contribuição. Contudo, ainda que não seja necessário contribuição, é indispensável que a pessoa tenha qualidade de segurado.
Pensão por morte
Quem recebe a pensão por morte são os dependentes do falecido. O artigo 16, da Lei 8.213/91, apresenta quem é considerado como dependente, assunto que será debatido em outro artigo.
Não é exigido carência para que os dependentes possam receber o referido benefício. Todavia, relembrando, se faz necessário a qualidade de segurado.
Para simplificar, vamos ao seguinte exemplo: Maria trabalhou apenas 1 (um) mês, tornando-a segurada do INSS. Depois de 6 (seis) meses Maria faleceu, deixou 2 filhos menores de idade.
Os filhos dela receberão pensão por morte? Sim, porque ela não perdeu a qualidade de segurada e não importa que tenha contribuído apenas 1 (um) mês à Previdência Social.
O próximo artigo falarei tudo sobre qualidade de segurado, para que não reste nenhuma dúvida.
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