INTRODUÇÃO
O presente artigo intitulado “O Tribunal Internacional Militar de Nuremberg” tem principal objetivo debater sobre a influência do instituto para a construção do Direito Internacional Público. Nessa perspectiva, em primeira análise, denota-se como relevante a influência dos fatores decorrentes da Segunda Guerra Mundial que justificam a sua criação.
Em segundo plano, elenca-se a estruturação do Estatuto de forma a caracterizar o corpo jurídico, os crimes que estavam na pauta de julgamento e as normas utilizadas para constitui-lo, nesse capítulo é especificado, também, a escolha dos acusados e as fontes jurídicas utilizadas para promover a organização. No assunto posterior, destaca-se a participação da Organização das Nações Unidas (ONU) no processo de construção e realização do tribunal.
A posteriori, aborda-se o caso de Adolf Eichamann que possui grande influência no tocante aos julgamentos feitos após o Tribunal de Nuremberg. Dessa forma, coube destacar a sua participação na promoção do holocausto e a justificativa da realização do julgamento individualizado. No capítulo 5, verifica-se os princípios dispostos que explicam a permanência do sentenciamento de nazistas tendo em vista o Código Penal Alemão.
O último capítulo promove o debate acerca da imparcialidade e da justiça, tendo como função principal utilizar de aspectos jurídicos para analisar os processos elencados em relação ao julgamento e às sentenças recebidas pelos nazistas.
A metodologia estabelecida para a construção do trabalho está correlacionada com a leitura de artigos, com a exploração de filmes recomendados e com o debate realizado em grupo. Vale ressaltar que, por meio da elaboração do trabalho verificamos a incidência de legados positivos e legados negativos deixados pelo Tribunal de Nuremberg no que se refere ao Direito.
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