Com o avanço a I.A Inteligência Artificial, algumas empresas começaram a criar músicas e copiar vozes de cantores aposentados ou mortos e reproduzi-las em covers e músicas novas. O avanço dessa tecnologia é interessante, mas, nossa lei brasileira não protege os direitos das partes de maneira específica. Existe uma grande confusão quando perguntamos: quem é o autor? O programador, o compositor, o dono da voz original ou o próprio robô?
A Lei de Direitos Autorais define autor como: “a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica” (Art. 11º) e define as obras intelectuais protegidas como “criações do espírito”. Com isso, pode-se perceber que a lei já extingue qualquer direito da Inteligência Artificial.
A arte é inspirada na experiencia do artista, nesse caso, o ser humano pode estar ajudando a IA de forma significativa, mas isso não quer dizer que não possa existir uma coautoria entre a pessoa e o robô.
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