Introdução
As relações de trabalho no decorrer da história sofreram transformações significativas, principalmente motivadas pela busca constante por parte das empresas pela otimização dos processos produtivos e maximização dos resultados, fórmula que ainda é uma realidade na relação entre trabalho e empresários.
Nos últimos tempos esta relação vêm sofrendo transformações significativas no que diz respeito ao formato, disciplina, organização e objetivos.
As profundas transformações tecnológicas que vem ocorrendo nas indústrias, fizeram os trabalhadores migrarem para o ramo de serviços.
Uberização
No Reino Unido, surge o chamado “zero hour contract”, modalidade de trabalho que se prolifera pelo mundo, um tipo de contrato que não tem horas determinadas para trabalho, nem teoricamente uma subordinação.
Para Antunes (2018, p. 34), trabalhadores desta modalidade, das mais diversas atividades ficam à disposição aguardando um chamado para realizar um determinado tipo de trabalho e recebem pelo que estritamente fizeram, não recebendo nada pelo tempo que estiveram a disposição do empregador.
Diversas classes de trabalhadores, como médicos, enfermeiros, limpadores, mecânicos, eletricistas, advogados, motoristas entre outros, se submetem a esta engenhosa forma de flexibilização total do mercado do trabalho.
A “uberização” da economia surge como uma alternativa de relação de trabalho que visa a flexibilização total e o trabalho sob demanda, um sistema chamado de economia de compartilhamento. Um sistema que põe em xeque os direitos sociais, pois está calcado em um empreendedorismo onde os trabalhadores têm que arcar com todos os custos sociais.
Para Scholz (2016, p.19), empresas deste seguimento são impulsionadas por uma profunda apreciação por parte dos consumidores devido a seus preços baixos e conveniência, sem refletir no que está por trás desta economia de compartilhamento, uma economia baseada na demanda e na flexibilidade de sua rede de trabalhadores “parceiros”.
O modelo empregado pelas empresas donas do aplicativos de compartilhamento de viagens (motoristas) é um exemplo clássico disto e é o foco do presente trabalho, motoristas com seus automóveis, com seus instrumentos de trabalho, arcam com todos os custos operacionais e também com suas despesas para com a seguridade social, saúde, alimentação, limpeza e etc.
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