Como se dá a proteção da Arte Indígena pelos Direitos Autorais? As obras produzidas coletivamente e muitas vezes fruto de apropriações se encaixam nas exigências da Lei? Será que proteger as obras indígenas contemporâneas é uma medida excessiva que pode desestimular a arte dos povos originários?
Estas e outras questões foram levantadas e respondidas no artigo “A proteção dos Direitos Autorais da Arte Indígena Contemporânea em uma perspectiva de Direitos Humanos”, escrito pela advogada e pesquisadora sênior do GEDAI, Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo, e pelo Professor de Direito, Marcos Wachowicz.
O artigo foi publicado nos Anais do XV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP), um evento promovido todos os anos pelo GEDAI e que, em 2021, contou com quase 3.000 participantes e mais de 150 palestras.
Para ter acesso aos Anais do XV CODAIP, clique aqui.
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