INTRODUÇÃO
Para além do universo excepcional de famílias, políticas e instituições abertas à diversidade de gênero e sexualidade, a dogmática sexual ainda se faz presente na vivência em sociedade.
Nesse contexto, desde o começo de 2020 o Brasil vive uma pandemia, causada pela disseminação do vírus SARS-CoV-2, ou coronavírus, que ataca principalmente o sistema respiratório e têm ceifado muitas vidas. A Covid-19, como é chamada a doença, levou a uma necessidade de isolamento social o que agravou inúmeros problemas sociais, dentre eles a LGBTfobia.
Esse artigo objetiva analisar essa violência dentro de seus múltiplos aspectos e aplicá-la no contexto pandêmico, avaliando como a quarentena impacta nas suas consequências.
Além disso, visa refletir sobre a postura do Poder Executivo Federal diante da pandemia e o seu empenho para cumprir o desafio da garantia de direitos humanos e de cidadania para Lésbicas, Gays, Bissexuais, transsexuais, travestis e todas as formas de existência que não são cis e/ou heteronormativas (LGTB+) diante desse contexto.
Destarte, inicialmente, faz-se necessário explicar do que se trata a problemática trabalhada, destrinchando-a em seus principais aspectos: seu cunho histórico-cultural, sua proporção mundial e seu caráter sistêmico. A partir dessa base, essa forma de violação será aplicada na realidade do isolamento social e será demonstrado como suas nuances são agravadas e como é de extrema necessidade que o Poder Público aja de forma específica para atenuar as máculas que a situação pode gerar nessa população.
Em seguida, serão analisadas, de forma concreta, a teoria e a prática das ações executadas pelo Governo nesse período, em conjunto com a análise dos dispositivos legais que resguardam os direitos das pessoas LGBT+ e definem a obrigação de tutela estatal desse grupo minoritário.
Efetivamente, essa análise será feita a partir de pesquisa bibliográfica e documental.
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