Trabalhador Autônomo tem direito a Aposentadoria Especial?

Aposentadoria especial do contribuinte individual do INSS: o que a lei prevê, qual a diferença entre autônomos e cooperados, e como a jurisprudência se posiciona sobre o tema.

Sumário

1) Aposentadoria especial do contribuinte individual

2) Quem tem direito à aposentadoria especial?

3) O contribuinte individual pode receber aposentadoria especial?

3.1) Somente contribuinte individual cooperado pode receber aposentadoria especial?

4) Qual o motivo para o INSS negar a aposentadoria especial para o autônomo?

5) Provas de atividade especial do contribuinte individual

6) A Contribuição RAT é requisito para aposentadoria especial do autônomo?

7) Aposentadoria Especial para Contribuinte Individual: Jurisprudência

7.1) Aposentadoria especial para pedreiro autônomo

7.2) Aposentadoria especial para eletricista autônomo

7.3) Aposentadoria especial para caminhoneiro autônomo

7.4) Aposentadoria especial para dentista autônomo

7.5) Aposentadoria especial para mecânico autônomo

7.6) Aposentadoria especial para médico autônomo

8) Conclusão

9) Fontes

1) Aposentadoria especial do contribuinte individual

Aposentadoria especial do contribuinte individual é um assunto que costuma gerar questionamentos, não somente nos segurados da autarquia federal, como também nos advogados que atuam na área previdenciária.

Ocorre que a autarquia federal trata de maneira distinta os contribuintes individuais autônomos e os contribuintes individuais cooperados, em virtude de levar em consideração que somente os cooperados são capazes de demonstrar a exposição aos agentes nocivos. 

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