Entenda o que é a aposentadoria híbrida, quais são seus requisitos, o que mudou com a Reforma e o Decreto 10.410/2020, e como a jurisprudência se posiciona sobre o tema (STF, STJ e TNU).
Sumário
1) Introdução
1.1) Definição de Aposentadoria Híbrida
1.2) Quais são os requisitos de concessão da Aposentadoria Híbrida?
2) O que mudou com a Reforma da Previdência?
2.1) Aposentadoria Híbrida Antes da EC n. 103/2019
2.2) Aposentadoria Híbrida Após a EC n. 103/2019
3) Cálculo da Aposentadoria Híbrida
3.1) Antes da EC n. 103/2019
3.2) Depois da EC n. 103/2019
4) Jurisprudência sobre Aposentadoria Híbrida por Tempo de Contribuição
4.1) Tema n. 1.007 do Superior Tribunal de Justiça
4.2) Tema n. 1.104 do Supremo Tribunal Federal
4.3) Temas n. 131 e n. 168 da Turma Nacional de Uniformização
5) 5 principais dúvidas sobre Aposentadoria Híbrida
5.1) Quem pode pedir a Aposentadoria Híbrida?
5.2) É possível somar a aposentadoria rural e a urbana?
5.3) Como pedir a Aposentadoria Híbrida?
5.4) Quais são os documentos para dar entrada na Aposentadoria Híbrida do INSS?
5.5) Existe uma idade mínima para Aposentadoria Híbrida?
6) Conclusão
7) Fontes
1) Introdução
Vários colegas possuem dificuldades para compreender o que é a aposentadoria híbrida e suas condições para concessão.
Inclusive, eu entendo a razão disso, uma vez que, a contar de quando foi criada, a aposentadoria híbrida levanta muitas discussões, especialmente considerando a sua natureza.
Assim, seria esta uma forma de aposentadoria por idade, urbana ou rural?
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