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sexta-feira, 18 de março de 2022

Quais são os métodos consensuais de resolução de conflito penal?


Os métodos consensuais de resolução de conflito foram criados para tentar desafogar o excesso de demandas que estão nos tribunais país afora. Além do mais, sabe-se que para custear toda a sistêmica do processo, seja funcionários, seja tribunais e todo o aparato que faz com que a demanda ande, é um ônus muito alto, e por muita vezes demorado.

Para tentar frear todos esses problemas, foram criados os métodos consensuais de resolução de conflito, dando uma maior celeridade aos crimes de menor potencial ofensivo e, consequentemente, desafogando o judiciário.

Medidas como a mediação, conciliação, arbitragem e os juizados especiais conseguem dar uma maior autonomia aos crimes de menor potencial ofensivo, e leva para as vítimas um poder maior de restauração da demanda, que muita das vezes, terminam em acordo.

A conciliação é mais utilizada em demandas que as partes possuem algum vínculo, tendo o conciliador autonomia para propor medidas que venham a solucionar o caso concreto, claro que com a anuência das partes.

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