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quinta-feira, 24 de março de 2022

Psicopatia e a aplicabilidade do Direito Penal Brasileiro

Sabemos que há situações e casos específicos que deixam a população perplexa e tomam grandes proporções quando expostos à mídia, gerando debates e dúvidas acerca da aplicação da lei diante destes temas.

O caso do adolescente que matou mãe e irmão e atirou no pai em Patos/PB no último sábado (19) gerou discussões nas redes sociais, fazendo um comparativo entre a atitude criminosa do adolescente e o transtorno de psicopatia.

No momento em que pensamos na conceituação de psicopatia, é comum vir à mente personagens famosos, como a figura de Hannibal Lecter de “O Silêncio dos Inocentes”, ou então de Suzane Von Richthofen, e ainda de Charles Manson e Ted Bundy, famosos criminosos norte-americanos, todavia, a psicopatia abrange muito mais do que as imagens e notícias sensacionalistas que são expostas pela mídia.

O conceito de psicopatia e o próprio uso da nomenclatura só se estabeleceram de fato a partir do trabalho de 1941 de Hervey Cleckley, chamado The Mask of Sanity , a literatura aponta essa obra como decisiva na definição do conceito, Cleckley forneceu um retrato clínico sistemático do quadro da psicopatia, apresentando uma lista célebre de 16 características para caracterizar um indivíduo psicopata.

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