Vou explicar sobre o divórcio internacional. O instituto do divórcio nasce da decisão de ambos os cônjuges, de não mais viverem juntos. Para que o divórcio com estrangeiro aconteça, antes é necessário haver um casamento internacional, que é aquele com estrangeiro de outra nacionalidade ou país, residente ou não no Brasil.
Para que o divórcio ocorra de maneira normal falarei alguns pontos importantes e necessários, para se realizar o divórcio no Brasil de casamento com estrangeiro.
Primeiramente, é necessário informar que o divórcio se dará em dois países, assim ele será feito no exterior ou no Brasil. Você procurará um advogado no país que decidiu residir depois do casamento, se foi no Brasil todo o processo se dará conforme as leis brasileiras, se foi no exterior, será da mesma forma, com a diferença da aplicação da lei desse país, uma vez já feito o divórcio, você apenas levará para o país que ainda não foi feito o divórcio.
O Divórcio já realizado no exterior, e que foi trago ao Brasil para finalização, o Provimento Nº 53/2016 de 16 de maio, buscou facilitar o divórcio entre brasileiros e estrangeiros, já feito em outro país, ele explica que a sentença estrangeira de divórcio entre brasileiros e estrangeiros, independe de homologação do Superior Tribunal de Justiça ou de qualquer autoridade judicial.
Continue lendo:
https://thayssecostaadv.jusbrasil.com.br/artigos/1437195576/divorcio-de-estrangeiro-com-brasileiro
Nenhum comentário:
Postar um comentário