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sábado, 26 de fevereiro de 2022

STF livra a Petrobrás de pagar R$ 46 bilhões em multa

 A1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira para derrubar decisão do Tribunal Superior do Trabalho que condenava a empresa a pagar um valor bilionário a sindicatos.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela rejeição de agravo apresentado contra uma decisão anterior do próprio ministro, na qual havia livrado a Petrobrás do pagamento da causa, algo em torno de R$ 46 bilhões (cálculos da própria empresa).

Não há qualquer reparo a fazer no entendimento aplicado, pois o agravo regimental não apresentou qualquer argumento apto a desconstituir os óbices apontados

Ministro Alexandre de Moraes


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