Saudades de escrever sobre usucapião: desta vez irei abordar um assunto pouco comentado nas rodas de advogados na Sala da OAB: usucapião de apartamento.
Assim como casas e terrenos vagos/abandonados, existem apartamentos abandonados ou no mínimo com a documentação irregular: contratos de gaveta, sem averbação da construção ou com proprietários falecidos e desconhecidos.
Nossos Sábios há muito tempo já escreveram que uma das formas de regularização de imóveis é a usucapião, pois ela apaga todas as irregularidades.
1. Principais modalidades de usucapião:
Continue lendo:
https://cesarmdo1988.jusbrasil.com.br/artigos/1385130050/introducao-a-usucapiao-de-apartamento
Nenhum comentário:
Postar um comentário