Na atividade policial militar nos deparamos diariamente com delitos criminais. Muitas vezes, o policial militar atua em circunstâncias que os obriga a utilizar de força física, métodos não-letais e até letais para conter um indivíduo ou para resolver uma situação crítica. Com isso, os policiais militares podem vir a responder criminalmente por suas condutas, necessitando justificá-las perante a Justiça Pública.
Se a conduta a ser justificada for de um crime “comum”, explicar-se-á o militar perante a Justiça “Comum”, se a conduta a ser justificada for de um crime “militar”, o militar prestará esclarecimentos perante a Justiça Castrense.
Mas como diferenciarmos um crime comum de um crime militar?
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