sábado, 25 de dezembro de 2021

Presidente Jair Bolsonaro inclui traficantes ocasionais no decreto natalino de 2021

Nos 2 últimos decretos de indulto natalino, o presidente da República Jair Bolsonaro foi bem mais restritivo, pois geralmente os outros presidentes concediam o indulto a apenados que já tivessem cumprido parte da pena por determinados crimes, além de conceder o chamado indulto humanitário, beneficiando detentos que estivessem em estado de paraplegia, tetraplegia, fossem acometidos de AIDS, síndrome da neoplasia maligna, cegueira ou então tivessem doença grave que exigisse tratamento contínuo com limitação de atividade que não pudesse ser prestado na prisão.

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https://civelcriminal.jusbrasil.com.br/noticias/1346958732/presidente-jair-bolsonaro-inclui-traficantes-ocasionais-no-decreto-natalino-de-2021

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