segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Jovem de 21 anos é absolvido da acusação de tráfico de drogas após Juiz reconhecer nulidade de provas por violação de domicílio.

Na denúncia, o Ministério Público alegou que o Réu guardava em depósito diversas porções de maconha prontas para venda, além de uma balança de precisão em contexto indicativo de que se tratava de instrumento da venda de entorpecentes.

Por sua vez, a defesa do Réu alegou, dentre outros pontos, que a acusação não poderia sustenta-se exclusivamente no depoimento dos policiais que atenderam a ocorrência, em virtude da ausência de outras provas. Assim, sustentou que não haveria prova lícita robusta para comprovar com certeza que a droga se destinaria para traficância.

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