sexta-feira, 24 de dezembro de 2021

Crimes contra a honra: Calúnia, Injúria e Difamação

Calúnia: Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.

Caluniar é imputar a prática do fato à pessoa. Por exemplo: ele sonega impostos. Não é preciso, portanto, que chame a pessoa de ladrão

Receberá a mesma pena quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

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