O apresente artigo busca fazer uma nova leitura do atual sistema penal brasileiro e como esse se demonstra seletivo em relação a determinados crimes e indivíduos. Busca-se, então, analisar quais condutas e contextos criminais que servem de parâmetro para serem punidas pelo atual sistema jurídico penal brasileiro com fim de se demonstrar a seletividade e bem como o enquadramento do indivíduo em um estereótipo determinado pela sociedade, e em sequência a norma penal incriminadora.
Para isso será traçado um modelo paralelo entre as teorias modernas da criminologia: Teoria da Rotulação e a teoria desenvolvida por Günther Jakobs, também conhecida como Direito Penal do Inimigo. Dessa forma, tem-se por objetivo definir as características e critérios que são utilizados para se definir um indivíduo como verdadeiramente um ‘‘inimigo’’.
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