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segunda-feira, 8 de novembro de 2021

Gustavo e a Relação de Emprego

A relação de emprego é a principal modalidade de trabalho regulada pela legislação. Mas, muitas vezes, ela não é de fácil verificação.

O Gustavo trabalhou por muitos anos como vendedor de veículos e foi convidado por uma revendedora que estava iniciando suas atividades. Receberia uma remuneração fixa e também comissões pelas vendas realizadas. Só que não foi formalizado qualquer tipo de contrato ou anotação em sua Carteira de Trabalho.

A rotina de trabalho era orientada pelo dono da revenda, por meio de cobranças para o cumprimento de metas, elaboração de relatórios, exigência de trabalho em horário comercial e uso de crachá para identificação Trabalhou por um ano nessas condições. Até que foi comunicado de que seria dispensado, sem o pagamento de verbas rescisórias, sob a alegação de que prestava serviços na condição de autônomo.

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https://artigonono.jusbrasil.com.br/artigos/1311435043/gustavo-e-a-relacao-de-emprego

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